Região é alvo em operação contra fraude fiscal em combustíveis

Região é alvo em operação contra fraude fiscal em combustíveis
21/12/2020

Cinco usinas da região foram inspecionadas e possivelmente apontadas como parte do esquema criminoso; confira como o grupo agia

 Deflagrada na manhã desta terça-feira (15) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, a operação Desvio de Rota, que investiga manejos ilegais de combustível, fez alvos na região de Ribeirão Preto e teve cinco usinas inspecionadas no período da manhã.

Informações preliminares divulgadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) indicam que 28 mandados de busca e apreensão foram expedidos e diversos locais identificados como "facilitadores" do esquema criminoso.

Por aqui, as usinas Nova Era, em Ibaté, Santa Fé, em Nova Europa, Nardini, em Vista Alegre, Tietê, em Paraíso, e Batatais são alvos da operação.

"Durante as apurações, que duraram cerca de um ano e meio, foram apreendidas mais de 70 carretas no RJ transportando etanol, com irregularidades fiscais. O total de combustível apreendido é de cerca de 3 milhões de litros. Os veículos eram encaminhados PRF à SEFAZ-RJ e ficavam apreendidos ate o pagamento do imposto, além da multa. O MPRJ era sempre notificado. Quando o imposto não era pago, a Secretaria de Fazenda faca o perdimento do combustível e doava para policiais estaduais", explicou as autoridades.  

Ainda de acordo com o Gaeco, os criminosos deixavam de pagar a alíquota de 32% referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e, com isso, o litro do etanol chegava a ser comprado com desconto de quase R$ 1 quando vendido sem documentação fiscal válida, gerando concorrência desleal no comércio.  

O nome da operação se dá devido às rotas alternativas utilizadas pelos criminosos, os quais, em regra, desviavam dos principais postos ficais do Estado: Nhanghapi e Levy Gasparian. A investigação prossegue de forma sigilosa.