Quando a República perde seu último abrigo

Há derrotas que doem porque perdemos alguma coisa. Há outras, mais profundas, em que a dor vem da descoberta de que talvez nunca tivéssemos aquilo que imaginávamos possuir. Não produzem necessariamente raiva; produzem vazio. É o silêncio desconfortável de quem olha para uma instituição que aprendeu a respeitar e, pela primeira vez, se pergunta se ainda consegue depositar nela a mesma confiança.

Foi esse o sentimento que me deixou a sessão desta semana.

Não interessa, para esta reflexão, quem falou mais alto, quem apresentou o melhor argumento processual, quem pediu vista ou quem sairá vencedor quando o julgamento terminar. Tudo isso pertence aos autos. O que pertence à sociedade é outra coisa: a imagem de sua mais alta Corte discutindo a si própria justamente quando dela se esperavam serenidade, segurança e grandeza institucional.

Uma Suprema Corte não foi concebida para emocionar o povo. Não precisa ser popular, simpática ou receber aplausos. Sua missão é mais solitária e, por isso, mais exigente: dizer não quando todos dizem sim, proteger direitos contra maiorias ocasionais e aplicar a lei mesmo quando a decisão desagrada às ruas. É justamente por possuir tamanho poder que dela se espera algo que não se exige com a mesma intensidade das instituições políticas: confiança.

Governos passam, parlamentares são substituídos, partidos vencem e perdem, presidentes chegam cercados de multidões e deixam o poder carregando suas próprias biografias. A Justiça é diferente. Ela existe para permanecer quando as paixões passam. É o lugar para onde caminhamos quando acreditamos que todos os outros lugares falharam.

Por isso, sempre imaginei a Justiça como a última casa iluminada de uma rua escura. Podemos chegar a ela cansados, derrotados, indignados. Podemos até sair de lá vencidos. Mas precisamos acreditar que, ao menos naquela casa, ninguém perguntará primeiro quem somos, quem conhecemos, em quem votamos, qual o tamanho de nossa influência ou de que lado estamos. Perguntará apenas o que diz a lei.

É um ideal, evidentemente. Juízes são homens e mulheres, não divindades. Têm histórias, convicções, amizades, temperamentos e fraquezas. A toga nunca transformou seres humanos em santos. Mas a República não lhes entrega a toga para que deixem de ser humanos; entrega para exigir deles o extraordinário esforço de colocar suas preferências abaixo da função que exercem.

Quando essa certeza começa a vacilar, alguma coisa se quebra. E não se quebra apenas dentro de um tribunal. Quebra-se dentro do cidadão.

A confiança na Justiça possui uma característica cruel: quase nunca percebemos sua importância enquanto ela existe. É como o ar. Só descobrimos seu valor quando começa a faltar. Podemos conviver com a suspeita de que um político tenha interesses; a própria democracia criou instrumentos para lidar com isso. Podemos desconfiar de governos, partidos, empresas e corporações. Mas uma sociedade precisa conservar pelo menos um lugar onde ainda acredite que os interesses terminam.

A Justiça deveria ser esse lugar.

Não porque seus integrantes sejam melhores do que nós, mas porque, sem essa crença, o edifício inteiro começa a perder sentido. De que vale recorrer se acreditamos que a régua poderá mudar? De que vale o processo se passamos a desconfiar do árbitro? De que vale a última palavra se já não sabemos se ela será recebida como Justiça ou apenas como manifestação de poder?

Essa diferença é enorme. O poder faz obedecer; a autoridade faz aceitar. Uma Corte pode conservar todo o seu poder e começar a perder autoridade. Continuará expedindo decisões, impondo ordens, anulando atos e pronunciando a última palavra. Tecnicamente, nada terá mudado. Moralmente, pode ter mudado quase tudo.

Talvez seja esta a tristeza que estamos sentindo sem conseguir nomeá-la. Não é a tristeza de ver um ministro discordar de outro. Divergências são naturais e até saudáveis. Também não é a de descobrir que tribunais cometem erros. Sempre cometeram e sempre cometerão. A verdadeira tristeza nasce quando começamos a olhar para aqueles que deveriam ser os guardiões da confiança e nos perguntamos quem guardará a confiança nos guardiões.

Essa pergunta não deveria existir. Mas, uma vez instalada na consciência de uma nação, não desaparece com notas oficiais, discursos solenes ou interpretações regimentais. Confiança não se determina, não se impõe e não se recupera batendo o martelo sobre a mesa. É preciso merecê-la novamente.

Talvez nossos tribunais ainda possam fazê-lo. Instituições não são condenadas à decadência. Podem reconhecer excessos, recuperar sobriedade, redescobrir limites e lembrar que a grandeza de uma Suprema Corte não está em demonstrar que possui poder. Todos já sabemos que possui. Sua grandeza está em demonstrar que sabe até onde ele pode ir.

O que me entristece é termos chegado ao ponto de precisar escrever sobre isso. Uma República deveria poder discutir inflação, pobreza, educação, crescimento, segurança, cultura e futuro. Não deveria consumir sua energia mais íntima perguntando se pode confiar na instituição encarregada de proteger suas regras fundamentais.

Há poucos dias, escrevi sobre a última porta. Hoje, percebo que talvez a imagem estivesse incompleta. A maior angústia não é chegar ao fim do corredor e descobrir que não existe outra porta. É chegar à última porta, encontrá-la aberta e, ainda assim, hesitar em entrar.

Porque, quando o cidadão teme aquilo que encontrará no último lugar em que deveria buscar proteção, ele já não perdeu apenas confiança num tribunal. Perdeu alguma coisa de sua confiança no próprio país.

E não conheço tristeza maior para uma República do que olhar para seus guardiões e sentir saudade da Justiça que acreditava morar ali.