Prestação de Contas: medidas de contingenciamento em função da pandemia de Covid-19 foram os destaques

Atendendo às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Administração Municipal realizou a audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020. A reunião aconteceu na terça-feira, 27, na Câmara de Vereadores e, visando cumprir as medidas de distanciamento social, não teve a participação do público e da imprensa, contando apenas com a presença do prefeito Zezinho Gimenez, de alguns secretários municipais e vereadores. A apresentação foi transmitida na íntegra no canal do YouTube da Câmara e também pela STZ TV.

            Acompanhado da secretária municipal de Fazenda, Marli Aparecida Ferreira Bozzo; do superintendente do SAEMAS, Carlos Alberto dos Anjos; e do gestor financeiro do Fundo de Previdência dos Servidores (SERTPREV), Vanderlei Moscardini de Oliveira; o prefeito Zezinho Gimenez discorreu sobre a queda registrada nas receitas entre janeiro e abril deste ano, e sobre a necessidade de redução de despesas, inclusive já previstas para acontecerem no segundo quadrimestre, principalmente em relação aos gastos com pessoal. “Tivemos uma queda de pelo menos 16% na arrecadação do município somente no mês de abril, nos apontando a necessidade de tomarmos decisões agora, de modo a equilibrarmos nosso orçamento e evitarmos um cenário financeiro mais complexo posteriormente. Com nosso comércio fechado por um longo período, e a queda nas atividades da indústria, já esperávamos por esse reflexo econômico”, afirmou.

            O levantamento orçamentário apontou que, no quadrimestre inteiro, a queda na arrecadação foi de quase R$ 8,6 milhões, contrapondo um aumento nas despesas de quase 10%, em função do aumento de investimentos nas áreas de saúde e assistência social, já afetadas em função da pandemia.

            “Nós fizemos um grande esforço para ampliar o número de leitos de UTI e Enfermaria específicos para atendimentos de casos de Covid na Santa Casa. São 12 leitos completos de UTI com respiradores e 17 leitos de Enfermaria, a um custo mensal de R$ 450 mil. Além disso, adquirimos respiradores para o hospital, reforçamos nossa aquisição de EPIs para os profissionais de saúde, montamos e colocamos em funcionamento nosso Centro de Triagem e Acolhimento Covid-19 (USF Jardim Helena), entre outros investimentos”, detalhou Gimenez.

Durante a audiência, o prefeito destacou ainda as ações importantes da Secretaria de Assistência Social e Cidadania para atender todas as famílias necessitadas do município. “Desde o início da pandemia, determinei à Secretaria que nenhuma família carente em nosso município poderia passar necessidade alimentar, tanto que já investimos muito em compras de cestas básicas. E, se necessário for, investiremos ainda mais”, declarou.

Todos os meses, a Prefeitura já fornece 2 mil cestas básicas por mês para famílias que integram o Cadastro Único. Porém, em função da pandemia, houve aquisição emergencial de 4 mil cestas básicas para atendimento à população necessitada.

Segundo dados da pasta, entre 23 de março (início da quarentena em Sertãozinho) e 30 de abril, foram distribuídas mais de 5.100 cestas básicas para os pedidos emergenciais, entre aquisições da Prefeitura e doações recebidas.

Outro destaque foi a aquisição de 10 mil máscaras laváveis e reutilizáveis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as quais estão sendo doadas às famílias que integram o Cadastro Único, perfazendo um investimento de R$ 17 mil.

            A secretária municipal de Fazenda, Marli Aparecida Ferreira Bozzo, destaca que os números precisam ser avaliados com cautela. “O fato do balanço apresentar déficit no primeiro quadrimestre já é esperado, pois a Prefeitura realiza o empenho estimado de todos os seus contratos e consumos fixos para o ano todo. Com o passar dos meses e as receitas arrecadadas, essa diferença vai diminuindo até que haja um equilíbrio entre as receitas e as despesas”, destaca a secretária, que completa: “a gestão financeira do prefeito Zezinho Gimenez preza muito pelo atendimento à Lei 101, especialmente no último ano do mandato, quando é necessário encerrar o exercício com dinheiro em caixa suficiente, para que o próximo prefeito tenha condições de realizar o pagamento de gastos empenhados para o ano seguinte”.

            Ainda segundo Marli, no momento é difícil fazer projeções sobre os impactos da crise ocasionada pela Covid-19. “É prematuro fazer qualquer avaliação neste sentido, pois trata-se de uma situação nova, à qual estamos nos adaptando. Claro que, economicamente, o Executivo já está tomando providências até por precaução, mas no momento não há como prever quais serão os reais impactos dessa crise até o final do ano. Temos que trabalhar com muita atenção, consciência e responsabilidade”, conclui Marli. (Departamento de Comunicação PMS)

Legenda: Prefeito Zezinho Gimenez e sua equipe demonstram, em Audiência Pública na Câmara Municipal, o balanço financeiro do 1º quadrimestre de 2020

Foto: Carlos Rocha