Prefeitura de Sertãozinho publica novo decreto e adequa o funcionamento do comércio em geral a partir do dia 23

27/04/2020

Uso de máscaras em áreas públicas e privadas também passa a ser obrigatório

O prefeito de Sertãozinho, Zezinho Gimenez, anunciou na tarde de quarta-feira, 22, um novo decreto para estabelecimento de medidas sanitárias e adequações para o funcionamento do comércio e da prestação de serviços essenciais e não essenciais no município, durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19.
“Consideramos diversos critérios técnicos para tomarmos essa decisão, lembrando que sempre são levadas em conta as recomendações do Ministério da Saúde, da OMS, da Secretaria de Estado da Saúde e de nosso próprio Comitê Técnico”, explica o prefeito Zezinho Gimenez, que pondera: “a curva de difusão da Covid-19 em nossa cidade tem se apresentado linear nas últimas semanas; continuamos ainda bem abaixo de 50% da capacidade instalada para atendimento na saúde, dos casos de Covid-19; concluímos a instalação da UTI específica para coronavírus, com 12 leitos, na nossa Santa Casa; e firmamos um acordo de parceria com o Hospital Netto Campello, como medida complementar ao enfrentamento da Covid-19, se necessário”.
Somados, todos esses pontos colocam o município em situação de risco controlado para a Covid-19, conforme completa o chefe do Executivo Municipal: “essa posição de controle da pandemia, é chamado pelo Ministério da Saúde como risco controlado, o que nos permite uma condição de distanciamento social seletivo, de acordo com o Boletim Epidemiológico nº 11 publicado pelo Ministério da Saúde, no dia 17 de abril”.
Assim, diante da situação de controle da propagação da Covid-19, com instalação de estrutura de saúde suficiente para os atendimentos, desde quinta-feira, dia 23, o comércio em geral, bem como os prestadores de serviços, além dos setores industrial e agrícola de Sertãozinho e Cruz das Posses, retomaram suas atividades de forma parcial até o dia 04 de maio, seguindo rigorosamente todos os critérios sanitários descritos no Decreto nº 7.603. “Nosso objetivo é manter a segurança sanitária, porém, buscando a sustentação da nossa economia e preservando os empregos”, pontua o prefeito Gimenez, que reforça: “o estabelecimento que descumprir as determinações elencadas neste decreto, será interditado e mantido fechado até sua validade. Aproveito para esclarecer que: este novo decreto pode ser alterado a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município, ou pelo descumprimento generalizado da população às restrições por ele instituídas”.
Outra medida imposta pelo decreto é a obrigatoriedade do uso de máscaras pelas pessoas que transitarem em áreas públicas, como ruas, calçadas e praças, e áreas privadas, como os pontos comerciais e agências bancárias, por exemplo.
Continuam ainda suspensas, por tempo indeterminado, as seguintes atividades: eventos públicos e privados, além de aglomerações de qualquer natureza, incluindo as de caráter religioso, como missas e cultos.
Centros esportivos; atrativos turísticos; casas noturnas; bares; casas de espetáculos; teatro; cinema; museus; centros culturais e bibliotecas também devem permanecer fechados.
As aulas na rede municipal de ensino seguem suspensas até o dia 30 de abril.
Todos os detalhes do Decreto podem ser conferidos na íntegra, acessando o documento o documento no site: sertaozinho.sp.gov.br. (Departamento de Comunicação PMS)