Podcast debate aumento da violência contra a mulher e falhas na aplicação da lei

Em entrevista ao podcast da Dra. Rita, a promotora de Justiça Marília Bononi falou sobre o crescimento dos casos de violência doméstica e feminicídio no Brasil, destacando a necessidade de maior conscientização social e efetividade na aplicação da lei.

Durante o programa, foram citados casos recentes que chocaram o país, incluindo situações em que vítimas haviam registrado diversos boletins de ocorrência antes de serem assassinadas. Os relatos reforçam o alerta de que mulheres continuam morrendo mesmo após buscarem ajuda.

Lei é forte, mas precisa ser cumprida

A promotora ressaltou que a Lei Maria da Penha é considerada uma das legislações mais completas do mundo no combate à violência doméstica.

Segundo ela:

A medida protetiva pode ser concedida apenas com a palavra da vítima;

Não é necessário apresentar testemunhas;

O prazo legal para análise é de até 48 horas;

O descumprimento da medida é crime e pode gerar prisão preventiva.

Apesar disso, Marília destacou que o principal problema está na falta de fiscalização efetiva e na necessidade de integração entre os órgãos públicos.

Fiscalização e políticas públicas

A promotora explicou que não basta conceder medidas protetivas — é fundamental fiscalizar seu cumprimento.

Em algumas cidades, como Sertãozinho, funciona o “Projeto Vida”, sistema de monitoramento realizado pela Polícia Militar que acompanha casos com medidas protetivas concedidas.

Ela reforçou que, ao primeiro sinal de descumprimento, a vítima deve registrar novo boletim de ocorrência.

Cultura machista e não aceitação do fim do relacionamento

Outro ponto abordado foi a raiz estrutural da violência.

Segundo Marília Bononi, muitos casos estão ligados à cultura patriarcal e ao sentimento de posse sobre a mulher, além da não aceitação do término do relacionamento.

“A violência doméstica não é um problema privado. É uma responsabilidade de toda a sociedade”, afirmou.

Campanha do Sinal Vermelho

A promotora também destacou a Campanha do Sinal Vermelho, criada durante a pandemia, que permite à mulher pedir ajuda de forma discreta ao desenhar um “X” vermelho na palma da mão.

Atualmente, a iniciativa é respaldada por lei e qualquer órgão público deve estar preparado para acolher a vítima.

Demora nos julgamentos

Questionada sobre a demora em julgamentos de feminicídio, a promotora explicou que processos com réus presos têm prioridade e que a organização da pauta depende da estrutura e volume de processos de cada vara criminal.

Conscientização é o caminho

Para a promotora, o enfrentamento da violência contra a mulher exige:

• União entre Ministério Público, Judiciário e Executivo;
• Capacitação de servidores;
• Políticas públicas eficazes;
• Educação e desconstrução do machismo;
• Participação ativa da sociedade.

A entrevista reforça que a legislação existe, mas sua efetividade depende de fiscalização, estrutura e mobilização coletiva.

A violência contra a mulher não pode ser naturalizada — denunciar e agir continua sendo fundamental para salvar vidas.