Período de graça

As notícias estão dando conta de que o desemprego no Brasil está crescendo e nesta hora tem muitos trabalhadores que ficam sem pagar a previdência e perdem todos os seus direitos.

Mas existe um período no qual os direitos previdenciários são mantidos mesmo sem contribuição.

Isso acontece naturalmente, mas não é para relaxar.

Este período, que é chamado de período de graça, pode se estender de 3 meses até 3 anos.

O trabalhador mantém os direitos no INSS, mas não é computado como tempo de serviço.

O Ideal é contribuir como facultativo (desempregado) e garantir as duas coisas: o direito aos benefícios da previdência e o tempo de serviço.

Então não tem aquela estória de que quem fica sem pagar o INSS perde todos os direitos.

Tem muita gente que deixa de pedir um benefício na Previdência Social por que acha que não tem direito em razão de ter deixado de contribuir.

Qual é esse prazo?

O trabalhador pode ser demitido por justa causa ou sem justa causa. Isso não importa para a Previdência no primeiro momento.

Quando o trabalhador fica desempregado, não importa o motivo, continua segurado pela previdência social pelo menos durante o período de 12 meses.

Esse tempo pode ser duplicado, isso mesmo, pode chegar até 24 meses para quem tiver mais de dez anos de contribuição.

Mas tem uma vantagem para aqueles trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e trabalhou por mais de dez anos. Este prazo pode aumentar para 36 meses.