OLHO VIVO - Concessionária é notificada de multa após fiscalização de rodovia em Sertãozinho

Eddie Nascimento

A concessionária Triângulo do Sol foi notificada pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) por não conformidades verificadas durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na última quarta-feira, 2, na SP-333 (Rodovias Carlos Tonani, Nemésio Cadetti e Laurentino Mascari). A ação especial de fiscalização ocorreu no trecho da rodovia entre as cidades de Sertãozinho e Borborema – mais especificamente entre o Km 83,02 e o Km 212,45.

De acordo com informações divulgadas pela Assessoria de imprensa do órgão, durante a blitz, os agentes da ARTESP constataram 172 não conformidades. A maioria dos registros identificados pela fiscalização se refere a danos no pavimento (trincas, rachaduras e pequenas depressões), cercas da faixa de domínio (que separam propriedades vizinhas da rodovia) quebradas.

Ainda de acordo com a nota, o contrato estipula prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações das não conformidades que chegam a 30 dias, dependendo do problema. E, caso queira, ela pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente. Caso a concessionária não realize as adequações, poderá levar uma multa de até R$ 4,6 milhões.

Essa não é a primeira vez que a Triângulo do Sol é notificada. Segundo a ARTESP, desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Triângulo do Sol que somam R$ 5,8 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 19 notificações relacionadas a irregularidades como não adotar esquema operacional adequado, problemas na sinalização de solo e nas placas de sinalização, não conserva de pavimento, não reparar buraco na faixa de rolamento e não substituir cercas ou alambrados, entre outras.

É importante destacar que a "Blitz Olho Vivo" é uma vistoria especial que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País.  (Com informações da Assessoria de ARTESP)