O Brasil e sua contribuição milenar ao absurdo político

A recente decisão que determina que apenas o procurador-geral da República pode provocar a responsabilização de ministros da Suprema Corte merecia, no mínimo, um prêmio. Não necessariamente por mérito jurídico, mas pela ousadia estética: poucas decisões modernas conseguem rivalizar com os grandes clássicos do absurdo institucional que a humanidade já produziu.

O Brasil tem talento natural para superar roteiristas, mas curiosamente não está sozinho. A história mundial é um zoológico político e, como veremos, nosso país acaba de adicionar mais uma a essa coleção.

 O Elefante Ministro

No antigo Sião, um elefante branco foi nomeado para um cargo oficial. Com direito a palácio, servos e reverências humanas. Não governava, o que, ironicamente, o tornava um dos ministros mais eficientes da época. O rei adorava, era sagrado, ornamental e, acima de tudo, incapaz de discordar.

 O Pavão Oracular

Sob o Império Mogol, houve um chefe local que decidiu que um pavão resolveria disputas judiciais. Porém, havia uma cláusula de sofisticação burocrática: somente ele podia interpretar o canto do pavão. O pássaro julgava, o chefe traduzia. Uma solução perfeita para quem gosta de ser o único intérprete autorizado de qualquer sinal da natureza, inclusive a natureza humana.

 O Porteiro do Rei-Criança

Durante a regência do pequeno Luís XIII, Concini, ministro com excesso de poder e escassez de limites, decretou que apenas ele poderia levar petições ao rei. Era o funil perfeito: nenhuma reclamação, nenhum incômodo e nenhum movimento contra ele chegava ao trono sem sua aprovação. A monarquia chamava isso de administração. Nós chamaríamos de "controle de fluxo de responsabilização".

 O General Gorila

Mobutu Sese Seko, ditador com apreço por gestos teatrais, nomeou um gorila “general honorário”. Era uma espécie de metáfora viva: se até um macaco tinha mais patente do que grande parte da hierarquia militar, talvez pensar em questionar o chefe não fosse uma ideia particularmente saudável. O gorila, para todos os fins, era perfeito, forte, silencioso e absolutamente leal.

 O Galo Juiz

Na Bretanha medieval, certas aldeias acreditavam que um galo poderia julgar acusações de feitiçaria. O método era simples: se cacarejasse, o réu seria considerado inocente; se ficasse quieto, culpado. A sofisticação jurídica da época, porém, previa que apenas o sacerdote local poderia determinar se o cacarejo era válido. Justiça divina, desde que devidamente homologada pelo representante oficial.

 A República dos Ossos

No Reino de Dahomey, julgamentos de traição só podiam começar quando ossos “sagrados” fossem apresentados. O detalhe, sempre crucial: esses ossos ficavam guardados com o próprio rei. Sem ossos, sem processo. Era a versão africana de colocar a chave do Tribunal nas mãos de quem jamais teria interesse em abri-lo.

 O Parlamento de Marionetes

Pedro III, o mais excêntrico dos czares russos, montou um parlamento de bonecos no salão real. Dizia interpretar todos os votos, e curiosamente todas as decisões do “parlamento” coincidiam com seus desejos. A instituição existia; o funcionamento, tecnicamente, não.

 Ao contrário do que o senso comum sugere, esses episódios não são exceções folclóricas. São o padrão histórico do poder que prefere rituais a controles, animais sagrados a instituições e filtros absolutos a mecanismos republicanos.

Elefantes ministros, pavões oraculares, gorilas generais, galos juízes, ossos sagrados e parlamentos de pano têm uma lógica comum: sistemas criados para parecer que há controle, enquanto garantem que não haja controle nenhum.

O Brasil não nomeou um animal para um cargo, o que, convenhamos, seria até mais

honesto simbolicamente. Em vez disso, criou algo mais sofisticado: um modelo em que a responsabilização só pode acontecer se passar por uma única autoridade, que, por coincidência, é a última interessada em usá-la.

Enquanto alguns países do passado dependiam de cacarejos, ossos ou barulhos de pavão, nós dependemos de um despacho. O efeito é o mesmo. A chave do sistema está sempre nas mãos de quem jamais pretende abrir a porta.

Não nomeamos o cavalo de Calígula, mas, pelo visto, estamos estudando o catálogo.