MAIS UM SERTANEZINO - Vereadora Neli Tonielo entrega título de cidadão sertanezino para o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

Na noite do dia 21 de dezembro, no auditório da Coopercana, aconteceu uma sessão solene. A vereadora Neli Tonielo entrega para  o desembargador “PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI” o título de cidadão sertanezino.

O desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI nasceu  em 11 de maio de 1955, na cidade São Paulo.É filho de Luciano Mascaretti e Nilde de Bellis Mascaretti,

FORMAÇÃO EDUCACIONAL SUPERIOR

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – Turma de 1977.

Atividades Profissionais

 Empresas Orgasic Contabilidade S/C e Orgasic Copiadora Ltda. - atuava nas áreas de Seguros e Relações Comerciais, avaliando ainda o Setor Contábil e Jurídico.

• Ministério Público Promotor Público Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária de São Vicente, por decreto de 27.9.1979.
• Assumiu em 10.10.1979. 2º Promotor Público da Comarca de Cubatão, em outubro de 1979.
• 2º Promotor Público Distrital da Capital, em novembro de 1979.
• 32º Promotor Público Distrital da Capital - Saúde, em dezembro de 1979.
• Prestou serviços nas Comarca de São Vicente e Cubatão, em janeiro de 1980.
• Assumiu e 1ª Promotoria Pública Distrital da Capital – Tatuapé, em fevereiro de 1980.
• Prestou serviços das 19ª e 20ª Promotorias Públicas da Capital, no período de março de 1980 a junho de 1980.
• Prestou serviços nas Comarca de São Vicente e Cubatão, em julho de 1980.
• Prestou serviços das 19ª e 20ª Promotorias Públicas da Capital, em agosto de 1980.
• Assumiu a 2ª Promotoria Pública da Comarca de Cubatão, prestando também serviços na 1ª Promotoria, no período de setembro a novembro de 1980.
• Assumiu a 27ª Promotoria Pública de São Paulo, em dezembro de 1980.
• Assumiu a 3ª Promotoria Pública Distrital da Capital – Santo Amaro, em janeiro de 1981.
• Assumiu a 8ª Curadoria da Família e Sucessões de São Paulo, em fevereiro de 1981.
• Assumiu a 2ª Promotoria Pública Distrital de São Paulo – Santo Amaro, em março de 1981.
• Prestou serviços nas Promotorias Públicas de São Vicente, em junho de 1981.
• Assumiu a 2ª e 3ª Promotoria Pública Distrital da Capital – Itaquera, em julho de 1981.4
• Assumiu a 8ª Promotoria Pública de São Paulo, em agosto de 1981.
• Promotor Público de 1ª Entrância. Promovido por merecimento, para a Promotoria Pública de Guariba, em 19.8.1981, removido por permuta para Nuporanga.
• Assumiu a 1ª Promotoria Pública de São Vicente em setembro e outubro de 1981.
• Prestou serviços nas Curadorias de Acidentes do Trabalho de São Paulo, em dezembro de 1981.
• Prestou serviços na Equipe de Repressão a Roubos e Extorsões, em janeiro de 1982.
• Prestou serviços na 1ª Promotoria Pública de São Paulo, em fevereiro e março de 1982. Designado na Equipe de Repressão a Roubos e Extorsões, no período de abril a julho de 1982.
• Magistratura Juiz Substituto. Nomeado para a 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos, por decreto de 09.02.1983.
• Assumiu em 07.3.1983. Juiz de Direito de 1ª Entrância. Promovido para a Comarca de São Luiz do Paraitinga, por decreto de 21.10.1983.
• Assumiu em 22.10.1983. Juiz de Direito de 2ª Entrância: promovido para a 2ª Vara da Comarca de Itanhaém, por decreto de 15.5.1984.
• Assumiu em 16.5.1984; nomeado em caráter vitalício por decreto de 28.02.1985. 5
• Juiz de Direito de 3ª Entrância: promovido para a 3ª Vara da Comarca de Barueri, por decreto de 25.4.1985 (por decreto de 13.5.1985, publicado no DOE de 14.5.1985, declara sem efeito em face da opção apresentada com apoio no artigo 162, do Código Judiciário o decreto publicado em 26.4.1985, pelo qual promoveu); removido para a 2ª Vara da Comarca de Itanhaém, por decreto de 13.5.1985.
• Assumiu em 26.4.1986; removido para o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo, por decreto de 19.5.1987.
• Assumiu em 20.5.1987. Juiz de Direito de Entrância Especial: promovido para a 7ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, por ato de 04.8.1993.
• Assumiu em 05.8.1993; removido para o cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau de São Paulo, por ato de 28.4.1999.
• Assumiu em 29.4.1999. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Promovido pelo critério de merecimento, por ato de 17.8.2005. Posse em 26.8.2005. Eleito para o Órgão Especial (Carreira), no biênio compreendido entre 02.07.2012 e 01.07.2014, em virtude de vaga criada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, art. 8º da Resolução nº 16/2006, do Conselho Nacional de Justiça, e Resolução nº 273/2006 do TJ/SP. (Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, de 27.06.2012, p. 02).
• Reeleito para o Órgão Especial (Carreira), no biênio compreendido entre 02.07.2014 e 01.07.2016, em virtude de vaga criada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, art. 8º da Resolução nº 16/2006, do Conselho Nacional de Justiça, e Resolução nº 273/2006 do TJ/SP. (Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, de 26.06.2014, p. 01). 6
• Atividades Jurídicas e Culturais Palestrante do Módulo Especial - Matérias Complementares do Curso de Iniciação Funcional aos Juízes substitutos aprovados no 177º Concurso de Ingresso na Magistratura, conforme comunicado publicado no Diário Oficial do Estado - Justiça, Caderno I - Parte I, de 17.8.2006, p. 04.
• Palestrante do Módulo Especial - Matérias Complementares do Curso de Iniciação Funcional do 179º Concurso de Ingresso na Magistratura, ocorrido no dia 05 de outubro de 2007, às 15:30 horas, na Rua Dom Diniz, 29, conforme publicação no Diário Oficial Poder Judiciário, Ano I – Edição 88, de 03.10.2007, p. 14.
• Coordenador da Área de Formas Alternativas de Solução de Lides, conforme publicação no Diário Oficial Poder Judiciário – Caderno Administrativo – Ano I, Edição 88, do dia 03.10.2007, p. 15.
• Participação da solenidade de “Inauguração do prédio do Juizado Cível, Setor de Mediações e Setor Psicossocial da Comarca de Amparo”, no dia 12 de setembro de 2008, às 19 horas, na Rua 7 de Setembro, 130, Centro – Amparo/SP.
• Na ocasião representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Publicado no Diário da Justiça – Caderno 1, Administrativo de 12 de setembro de 2008, p.01.
• Aula proferida no curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento, aos Juízes Substitutos do 180º Concurso de Ingresso na Magistratura, sobre o tema “O Juiz e a Instituição”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, em 11.12.2009.
• Presidente da Mesa na palestra sobre o tema “Penas alternativas como fator de diminuição da reincidência”, promovida pelo Núcleo Regional de Guarulhos da Escola Paulista da Magistratura em conjunto com o Centro Universitário 7 Metropolitano de São Paulo – FIG-UNIMESP, realizada no Anfiteatro do Centro Universitário Metropolitano, em 27.05.2010.
• Aula sobre o tema “Critérios para a fixação da indenização pelo dano moral e a jurisprudência do TJSP e do STJ”, proferida nas Aulas Magnas - Atualização Permanente, promovidas pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Corregedoria Geral da Justiça e Escola Paulista da Magistratura - EPM, em 10.06.11.
• Membro da Comissão de Assuntos Administrativos, designado conforme Portaria nº 8.504, de 10.02.2012. Nomeado para compor a Comissão de Estudos para Contratação de Planos de Saúde, até 31.12.2013, através da Portaria n. 8.158/2012. DJE 02.03.2012.
• Coordenador Pedagógico da Escola Paulista da Magistratura, nomeado conforme Portaria nº 44, de 24.04.2012.
• Coordenador da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba, para o biênio 2012/2013. Designado conforme Portaria nº 8.577, de 07.05.2012, publicada no Diário da Justiça – Caderno 1 – Administrativo, de 08.05.2012, p. 02.
• Reconduzido conforme Portaria nº 8.973, de 18.03.2014, até 31.12.2015. Diário da Justiça Eletrônico – Caderno 1 – Administrativo, de 20.03.2014, p. 05.
• Palestra sobre o tema “Tutelas de urgência. Petição Inicial. Resposta do réu”, proferida no Curso de Processo Civil – Justiça Militar, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, realizado nas dependências da mesma, em 15.10.2013.
• Designado como membro da Comissão de estudos relativos à matéria previdenciária, conforme Portaria nº 9.085, de 05.09.2014. 8 Condecorações e Títulos Honoríficos “COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO” – Instituído e conferido pelo Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
• Entregue em sessão solene realizada em 26.8.2004. “MEDALHA REGENTE FEIJÓ” - Instituída pelo Decreto Estadual nº 47.585, de 10.01.2003, conferida pela Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça – Polícia Militar do Estado de São Paulo.
• Cerimônia realizada em 17.08.2010. Discursos e Homenagens PALAVRAS proferidas, em nome do Tribunal Regional Eleitoral, por ocasião da entrega do Colar do Mérito Eleitoral Paulista à Drª. Fátima Aparecida de Souza Borghi, Procuradora Eleitoral da República e Procuradora Regional Eleitoral, Dr. Arnaldo Malheiros, advogado militante no Tribunal Regional Eleitoral, Dr. Fernando Augusto Fontes Rodrigues, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Paulo Sunao Shintate, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, Juíza Federal Suzana de Camargo Gomes, Juíza Efetiva do Tribunal Regional Eleitoral, Dr. José Roberto Pacheco Di Francesco, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, Dr. Eduardo Augusto Muylaert Antunes, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, juiz do Tribunal regional Eleitoral e Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral.
• Diário Oficial do Estado – Justiça, Caderno 1 – Parte I. São Paulo, 21.3.2005, p. 165.

HOMENAGEADO por ocasião de sua posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Discurso de agradecimento. Diário Oficial do Estado - Justiça, Caderno 1 - Parte I. São Paulo, 22.02.2006, p. 01. 9 DISCURSO proferido por ocasião da entrega do Título de Cidadão Honorário Paulistano ao Desembargador Paulo Alcides Amaral Salles. DISCURSO proferido por ocasião da solenidade de posse do Des. Décio de Moura Notarangeli. Sessão singela de 30.09.2008. Jurisprudência do Tribunal de Justiça (JTJ), São Paulo, Lex, 337: Tomo III, 324-326, jun/09. DISCURSO proferido por ocasião da solenidade de posse dos Desembargadores Nelson Jorge Júnior e Rômulo Russo Júnior, realizada em 14.10.2014. Publicado na Revista Eletrônica de Jurisprudência – e-JTJ – vol. 05/2014, p. 933-939.

Com grande honra, este Poder Legislativo, a partir deste Título que hoje outorgamos, declaramos o  Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI  mais um legítimo Cidadão Sertanezino.

(Texto retirado do decreto legislativo)