Limbo previdenciário

Como fica a situação do trabalhador que está incapaz e já recebeu alta médica do INSS?

Isso aconteceu com o José Alfredo. Ele é metalúrgico. Foi vítima de acidente do trabalho e ficou afastado pelo INSS recebendo o benefício de auxilio doença durante 3 anos.

Depois de ser avaliado pelo médico do INSS, foi considerado apto para o trabalho, mas a empresa não aceitou ele de volta.

Ficou sem salário e sem aposentadoria.

Solução 1

O caminho, perante ao INSS, é solicitar o auxílio-acidente.

Este benefício é devido ao trabalhador vitimado por acidente do trabalho que fica parcialmente incapaz e equivale a 50% do valor da aposentadoria por invalidez.

Solução 2

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em um caso semelhante ao do José Alfredo que o empregado tem que receber os salários, ainda que não tenha havido prestação de serviço, ou seja, o empregador deve arcar com o pagamento dos salários e, se for o caso, cobrar do INSS essa despesa adicional.