Lei cria Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Data busca ampliar a conscientização sobre uma condição que afeta a qualidade de vida e a funcionalidade dos brasileiros

O Brasil passa a contar com uma data nacional dedicada à conscientização e ao enfrentamento da dor crônica. Publicada nesta segunda-feira, 8 de junho, a Lei nº 15.422¹ institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, celebrado em 5 de julho.
A nova Lei inclui diretrizes básicas para a melhoria da saúde dos pacientes e ressalta o direito ao atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, o diagnóstico é desafiador, porque a dor crônica pode ter diferentes causas e nem sempre é identificada rapidamente. Além disso, como a dor é uma experiência subjetiva, há casos em que o sofrimento do paciente é minimizado ou tratado apenas como um sintoma isolado.
A dor crônica é definida como aquela que persiste por mais de três meses. A medida visa ampliar o acesso à informação e reduzir a invisibilidade da condição. Segundo o Dr. Marcelo Valadares, neurocirurgião, especialista no tratamento da dor crônica e responsável pela área de Neurocirurgia Funcional da Unicamp, a criação da data estimula o reconhecimento da dor crônica “como uma condição de saúde que exige cuidado estruturado e dá voz a pacientes que muitas vezes passam anos tentando ser compreendidos”.
“O tratamento da dor crônica pede uma abordagem integral e multidisciplinar, e busca restabelecer a qualidade de vida para que o paciente possa dormir bem, deslocar-se, trabalhar e ter momentos de lazer”, explica o especialista. A avaliação individualizada, de acordo com o Dr. Valadares, é essencial para identificar a origem da condição e definir a abordagem mais adequada entre medicamentos, reabilitação, mudanças de hábitos, acompanhamento psicológico, procedimentos intervencionistas e, em casos selecionados, tratamento cirúrgico.
Segundo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas² para a condição, 40% da população relata algum tipo de dor crônica. A prevalência representa um desafio de saúde pública, uma vez que pode levar à perda de funcionalidade, afastamentos do trabalho, redução da produtividade e, em alguns casos, aposentadoria precoce. Com a nova Lei, a expectativa é que mais pacientes sejam acolhidos precocemente e recebam orientação adequada antes que a dor se torne um fator permanente de incapacitação.

Referências:
¹ BRASIL. Presidência da República. Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica será celebrado em 5 de julho. Brasília, DF: Planalto, 8 jun. 2026. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2026/06/dia-nacional-de-conscientizacao-e-enfrentamento-da-dor-cronica-sera-celebrado-em-5-de-julho. Acesso em: 8 jun. 2026.
² BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: dor crônica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-resumido-da-dor-cronica. Acesso em: 8 jun. 2026.

Sobre o Dr. Marcelo Valadares:
Dr. Marcelo Valadares é neurocirurgião do Einstein Hospital Israelita e médico responsável pela área de Neurocirurgia Funcional da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Sua prática clínica concentra-se na neuromodulação aplicada ao tratamento de distúrbios do movimento – como o Parkinson –, dor crônica e epilepsia, além da realização de procedimentos e cirurgias menos invasivas da coluna voltadas a patologias degenerativas e síndromes dolorosas.
Como coordenador da pós-graduação em Neuromodulação do Einstein, atua na estruturação acadêmica e na qualidade científica do programa. Na Unicamp, participa da formação de médicos residentes em Neurocirurgia no Departamento de Neurologia da Faculdade de Ciências Médicas.
É também responsável pelo fellowship em Dor do Grupo de Tratamento de Dor de São Paulo, estrutura multidisciplinar voltada ao manejo integrado da dor - no qual também é fundador e diretor - onde atua na formação de especialistas na área.
Ao longo de sua trajetória, ministrou cursos de estimulação cerebral, estimulação medular e tratamento intervencionista da dor para mais de 200 médicos no Brasil e na América Latina.
Graduado em Medicina pela Unicamp, possui título de especialista em Neurocirurgia pela Unicamp/AMB e mestrado em Neurologia pela mesma instituição. É membro da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), da International Neuromodulation Society (INS) e da Movement Disorders Society (MDS). Possui formação complementar em pesquisa clínica pela Harvard Medical School.
Mais informações: www.marcelovaladares.com.br
Instagram: @drmarcelovaladares
Facebook: facebook.com/drmarcelovaladares

Nathalia Abreu
nathaliaabreu.comunicacao@gmail.com

LEGENDA:

Dr. Marcelo Valadares, neurocirurgião responsável pela área de neurocirurgia funcional da Unicamp e conselheiro científico da Associação Nacional de Fibromiálgicos