FENABRAVE envia carta a associados e destaca aumento de ICMS em São Paulo

Eddie Nascimento

A FENABRAVE (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) entidade que reúne 52 Associações de Marcas de automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, implementos rodoviários, motocicletas, tratores e máquinas agrícolas no Brasil, enviou cartas aos seus associados explicando sobre a mudança na cobrança de ICMS, em consequência da Lei 17.293/2020, do Governador João Dória (PSDB) que estabeleceu "medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas do Estado de São Paulo".

Tivemos acesso ao documento que relata que "o Estado de São Paulo aprovou significativo aumento no encargo do ICMS incidente nas operações com veículos usados por meio do Decreto nº 65.255/2020, da qual fomos surpreendidos", descreve. 

A carta apresenta dados, exemplificando de quanto será o salto na cobrança de ICMS de um carro no valor de R$ 50 mil. Pela regra atual, o valor cobrando de ICMS de um veículo nessas condições seria R$ 900,00 pela nova regra que passa a valer em 2021, mais que o triplo: R$ 2.763,00.

"A partir de 15 de janeiro de 2021, a redução da base de cálculo do ICMS em tais operações passa a ser de 69,3% em substituição ao percentual antigo que era de 90%", descreve. 

Ainda de acordo com o documento assinado pelo presidente da FENABRAVE, Alarico Assumpção Júnior, a entidade "está realizando os estudos e preparando as providências necessárias na busca de demonstrar ao Estado de São Paulo os reflexos negativos decorrentes de tal aumento", finaliza.