ENTREVISTA - Advogado criminal esclarece dúvidas sobre direitos das vítimas

Maristella Coutinho

Na última sexta-feira, 1, o advogado criminal Luiz Gustavo Vicente Penna concedeu entrevista exclusiva ao programa “Papo de Redação”, esclarecendo dúvidas sobre os direitos dos cidadãos que já passaram por situações de risco, como, por exemplo, roubos e furtos. Na ocasião, ele ressaltou que a vítima deve, obrigatoriamente, registrar o fato ocorrido, para que as estatísticas se tornem precisas e, assim, melhorar o trabalho dos profissionais responsáveis pela segurança da sociedade.

Acompanhe.

Jornal Agora: Se a vítima passar por uma situação de roubo ou furto, quais são os direitos básicos que ela possui?

Luiz Penna: Se uma pessoa for assaltada enquanto anda pelas ruas, ela pode entrar com um pedido de indenização contra o estado, pois ele tem a obrigação de fornecer segurança aos cidadãos; agora, se essa pessoa sofreu com o roubo do carro dentro de um shopping, por exemplo, ela deve entrar com um pedido de indenização contra o estabelecimento em que o carro estava. Isso porque a vítima pode passar por um abalo emocional e a indenização ajudaria a família em sua reestruturação. É muito importante que as pessoas que sofrerem com qualquer uma dessas situações, registre o fato junto à polícia, pois isso ajudará na apuração e precisão das estatísticas, para melhor atender a população.

Jornal Agora: Quais os cuidados básicos que uma pessoa deve ter ao sair de um banco?

Luiz Penna: Em primeiro lugar, o cidadão deve evitar a rotina, ou seja, não ir ao banco sempre nos mesmos horários. Isso porque a pessoa que deseja praticar um ato criminoso irá observar a vítima durante alguns dias, para estudar a possibilidade de abordar a pessoa. Então, é muito importante que o cidadão observe com cautela o local; verificar o comportamento de quem está em volta também é muito importante. Além disso, ao sacar o dinheiro não é recomendado que a pessoa o guarde todo em apenas um lugar. A dica é: distribua o dinheiro sacado em vários bolsos.

Jornal Agora: O ladrão geralmente pratica o crime em quais circunstâncias? Pela facilidade ou pelo interesse no produto?

Luiz Penna: Infelizmente, nós devemos evitar sair nas ruas como uma “vítima provocadora”. De acordo com a justiça, nós provocamos o ladrão a praticar um ato criminoso quando usamos um objeto de valor. Ou seja, se eu vou para algum lugar de carro, eu devo evitar que o bandido tente roubá-lo; por isso, eu sou obrigado a estacionar em um lugar movimentado, para dificultar a tentativa de roubo.

Jornal Agora: Como agir em uma abordagem?

Luiz Penna: A primeira coisa que a vítima deve fazer é levantar as mãos e mostrar que não fará nada ao ladrão. Isso amenizará as chances do criminoso praticar algum ato de violência à vítima. Se a vítima fizer qualquer movimento que desperte a desconfiança, ele provavelmente partirá para a agressão.

A entrevista na íntegra com o advogado criminal será transmitida pela STZ/TV (Canal 59) ou NET (Canal 4) na próxima segunda-feira, 4, após o STZ Notícias.