Arnaldo Jardim destina R$ 500 mil para auxiliar ações em Sertãozinho

Líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, o deputado federal Arnaldo Jardim empenhou neste mês emenda de R$ 500 mil no Ministério da Economia a ser repassada para o município de Sertãozinho. De aplicação livre, o recurso tem como objetivo auxiliar nas ações municipais de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus.
“A pandemia exigiu um isolamento social que impactou diretamente na arrecadação dos municípios. Na Câmara estamos preocupados em auxiliar esses municípios a conseguirem honrar seus compromissos e realizar ações de combate ao Coronavírus. É uma alegria poder ajudar Sertãozinho”, destacou Arnaldo Jardim.
O Congresso aprovou a proposta de emenda à Constituição que permite o repasse direto das emendas individuais para Estados e municípios. A chamada transferência especial não necessita de convênios para que o dinheiro chegue às contas dos governos ou prefeituras.
O relator destacou que a PEC acaba com a burocracia para assegurar que o dinheiro destinado a obras ou aquisição de bens seja liberado rapidamente. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Gladimir Arolde, citou que os convênios retêm até 40% do valor total, que demora até três anos para ser liberado, o que não acontecerá com o repasse direto.
Além disso, o parlamentar ressalta a importância da recomposição do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) neste momento de crise. (Com informações da Assessoria do Deputado Federal Arnaldo Jardim)