A última porta

Há crises políticas que passam com os governos. Há crises econômicas que cedem com o tempo. Há ainda crises institucionais que exigem reformas, correções de rumo e mudança de personagens. Mais difícil é enfrentar uma crise de confiança, porque ela não se resolve por decreto, voto ou decisão judicial.

A Justiça vive essencialmente dessa confiança.

Não se espera de um tribunal que seja popular, nem que suas decisões coincidam com a opinião das ruas. Tampouco se exige de seus integrantes infalibilidade. O que se exige é algo mais elementar: que o cidadão possa acreditar que a mesma lei será aplicada a todos, independentemente de nomes, amizades, posições políticas, influência ou poder.

É essa convicção que separa autoridade de força.

O cidadão pode desconfiar de um governo e esperar a próxima eleição. Pode se decepcionar com um parlamentar e substituí-lo pelo voto. Pode abandonar uma empresa, trocar de banco ou escolher outro fornecedor.

Quando acredita, porém, que seus direitos foram violados, recorre à Justiça.

Ela é o lugar para onde caminhamos quando os outros caminhos falham. E, ao fim desse percurso, existe uma última instância, uma última porta.

É justamente por ser a última que dela se deve exigir mais.

A imparcialidade não é uma virtude acessória do magistrado. É a própria razão de sua autoridade. Um juiz recebe da sociedade um poder extraordinário: decidir sobre liberdade, patrimônio, direitos, leis e até sobre os limites dos demais Poderes da República.

Em contrapartida, assume uma obrigação igualmente extraordinária: manter-se distante das partes.

A Justiça existe porque os homens possuem interesses, paixões, amizades, antagonismos e convicções. O juiz existe para que, diante da lei, essas diferenças não alterem a medida aplicada.

Quando começa a surgir na sociedade a dúvida de que essa medida possa variar conforme o personagem, o problema deixa de ser jurídico.

Torna-se institucional.

Uma decisão pode ser impopular e permanecer legítima. Pode contrariar milhões de pessoas e continuar sendo respeitável. Pode desagradar ao governo, à oposição, à imprensa ou ao mercado.

O que uma decisão dificilmente suporta é a suspeita de que poderia ter sido outra se outro fosse o nome escrito na primeira página do processo.

Nesse momento, a pergunta deixa de ser apenas: “a decisão está correta?”

Passa a ser outra, muito mais perigosa:

A regra continua sendo a mesma para todos?

Nenhuma democracia deveria tratar essa dúvida como irrelevante.

Tribunais possuem prédios imponentes, ritos, precedentes, orçamento, segurança e poderes definidos pela Constituição. Mas seu maior patrimônio não pode ser tocado nem contabilizado.

Chama-se confiança.

Demora décadas para ser construída e pode ser seriamente comprometida em muito menos tempo. Não se recupera com comunicados. Não acompanha automaticamente o cargo. Não vem bordada na toga.

Precisa ser renovada a cada decisão.

É por isso que, quanto maior o poder de uma Corte, maior deveria ser sua preocupação não apenas com a existência da imparcialidade, mas também com sua demonstração inequívoca.

Não se trata de submeter juízes à opinião pública. Seria precisamente o contrário da independência judicial.

Trata-se de compreender que instituições republicanas não podem considerar suficiente a afirmação de sua própria virtude. Quem exerce enorme poder deve aceitar também enorme escrutínio.

Transparência não enfraquece uma Corte.

Autocontenção não reduz sua autoridade.

Prestar esclarecimentos não diminui um magistrado.

Ao contrário: instituições fortes não precisam fugir das perguntas difíceis.

Talvez seja esse um dos grandes equívocos de nosso tempo. Passamos a discutir a força das instituições quando deveríamos discutir sua credibilidade.

São coisas diferentes.

Uma instituição pode continuar poderosa mesmo depois de perder confiança. Suas ordens continuam sendo cumpridas. Seus documentos continuam sendo publicados. Suas decisões continuam produzindo efeitos, mas algo essencial terá mudado.

O cidadão obedece porque deve, e não porque acredita.

É uma diferença imensa.

Uma democracia consegue conviver com governos ruins. Consegue substituir maus administradores, corrigir leis, reformar sistemas e superar crises.

Muito mais difícil é administrar uma sociedade que começa a desconfiar do árbitro.

Porque, quando a política falha, ainda existe a Justiça.

Quando a administração falha, ainda existe a Justiça, quando a polícia falha, ainda existe a Justiça, quando direitos são violados, ainda existe a Justiça, mas o que existe quando a confiança começa a faltar justamente ali?

Esta talvez seja uma das perguntas mais angustiantes que uma República pode fazer.

Não precisamos de juízes que nos deem razão.

Precisamos de juízes cuja imparcialidade nos permita aceitar até mesmo quando nos tiram a razão.

Essa é a diferença entre Justiça e poder e por isso há algo profundamente perturbador na imagem de uma sociedade caminhando pelo corredor das instituições, atravessando uma porta depois da outra, até finalmente chegar à última.

Coloca a mão na maçaneta.

E hesita.

Não porque tenha medo de perder, mas porque já não sabe se pode confiar em quem decidirá.

Depois daquela porta não deveria haver outra.

Muito menos um salvador, uma solução de força ou um atalho.

Deveria haver apenas aquilo que o cidadão foi procurar desde o início:

Justiça.

Porque, se atrás da última porta houver apenas o abismo, já não teremos diante de nós uma crise de um tribunal.

Teremos uma crise da República.