A nova cara da família brasileira

Adriana Dabus Maluf, advogada e doutora em Direito Civil, analisa as diferentes dinâmicas de relacionamentos e parentalidade na pós-modernidade

Se nem a definição mais abrangente dos dicionários para o termo “família” consegue abraçar os novos formatos estabelecidos na pós-modernidade, imagine o que ocorre quando os novos formatos familiares chegam às portas do Judiciário. Poliamorismo, relacionamentos a três e união homoafetiva são algumas das configurações que despertam debates nos noticiários, nas rodas de conversa e nos espaços jurídicos.

Para analisar estas dinâmicas contemporâneas, a advogada, mestre e doutora em Direito Civil pela USP, Adriana Dabus Maluf, lança o livro Direito das Famílias – Amor e Bioética, pela editora Almedina Brasil. O modelo formado por pai, mãe e filhos não representa mais a totalidade das famílias brasileiras. Este arranjo não é mais o padrão desde 2005, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Uniões familiares com mulheres que chefiam a casa sozinhas ou no estilo mosaico, com a participação de padrastos, madrastas e filhos de outros casamentos, ganharam mais espaço nos lares do País nas últimas décadas.

Com as mudanças culturais relacionadas ao conceito de amor, surgiram ainda outras formações. Os trisais, relacionamentos constituídos por três indivíduos, as relações poliamorosas, formadas por um número indefinido de pessoas, e as uniões homoafetivas, entre pessoas do mesmo gênero, são alguns exemplos. Nem todas estas composições, porém, são abrangidas plenamente pela legislação brasileira. Em Direito das Famílias – Amor e Bioética, a autora  explora os conceitos envolvendo cada um destes novos moldes familiares e destrincha como eles são encarados pelos setores jurídicos, destacando seus direitos e suas limitações. Trata-se de uma obra fundamental para que se possa entender o que, de fato, é família nos dias de hoje e as diferentes consequências jurídicas.