9 de Julho: a revolução que São Paulo travou pelo Brasil

“Quando se governa pela força, significa que se perdeu o poder.”

A frase parece contraditória à primeira vista, mas a história mostra justamente o contrário: governos verdadeiramente fortes raramente precisam recorrer  à imposição.

O poder legítimo nasce da confiança, das instituições e da aceitação coletiva das regras.

Quando a força começa a substituir a legitimidade, algo essencial já começou a se romper.

O Brasil viveu um desses momentos em 1932.

Poucos episódios da história brasileira revelam de forma tão intensa a combinação de coragem cívica, sentimento constitucional e mobilização popular, quanto a Revolução Constitucionalista de 1932.

E talvez poucos episódios tenham sido tão lentamente empurrados para o esquecimento nacional.

O Brasil daquele período vivia um ambiente de enorme instabilidade política. Dois anos antes, Getúlio Vargas havia chegado ao poder pela Revolução de 1930. O Congresso Nacional foi dissolvido. Governadores foram depostos. Interventores federais passaram a comandar os estados e o país começou a ser conduzido sem Constituição.

São Paulo, que havia perdido enorme influência política após 1930, tornou-se rapidamente o principal foco de resistência ao crescente processo de centralização do poder.

Porém reduzir 1932 a uma simples disputa entre São Paulo e Getúlio talvez seja uma das maiores simplificações históricas já feitas sobre aquele movimento.

Porque o centro da revolução não era apenas econômico.

Era institucional.

A palavra que mobilizava multidões naquele momento era Constituição.

Hoje isso talvez soe burocrático ou distante, mas, em 1932, significava algo profundamente concreto: limite ao poder, respeito às instituições, segurança jurídica, representação política, federalismo e retorno da normalidade democrática.

São Paulo pegou em armas exigindo que o Brasil voltasse a ter regras.

E talvez esse seja um dos aspectos mais impressionantes daquela geração.

A revolução não nasceu  dos quartéis, nasceu das ruas.

Estudantes, industriais, professores, médicos, operários, comerciantes, fazendeiros e voluntários se mobilizaram em torno da ideia de que nenhum governo deveria existir indefinidamente acima das limitações constitucionais.

O episódio do MMDC transformou-se em símbolo desse sentimento.

Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo  jovens mortos durante manifestações contra o governo Vargas  tornaram-se mártires de uma geração que acreditava que a defesa das instituições justificava até o sacrifício da própria vida.

Hoje, quase um século depois, talvez seja difícil imaginar o peso emocional que a palavra “Constituição” carregava naquele momento histórico.

Em julho de 1932, milhares de paulistas se apresentaram voluntariamente para lutar.

Famílias doavam joias para financiar o esforço de guerra. Mulheres costuravam uniformes. Crianças participavam de campanhas públicas. Trens partiam carregando jovens rumo às trincheiras improvisadas do Vale do Paraíba e das divisas do estado.

São Paulo inteiro parecia movido por uma espécie rara de espírito coletivo.

Militarmente, a revolução estava em enorme desvantagem. O estado de São Paulo, enfrentava praticamente sozinho o governo federal, que possuía maior efetivo militar, melhor armamento e controle nacional das forças armadas.

Ainda assim, durante quase três meses, São Paulo resistiu.

O custo humano foi enorme. Aproximadamente mil brasileiros perderam a vida naquele conflito, paulistas e soldados das forças federais, enquanto milhares ficaram feridos. É um número expressivo para uma guerra travada não pela conquista de territórios, nem por disputas econômicas ou ambições expansionistas, mas pela defesa de um princípio: devolver ao país uma Constituição e restabelecer limites ao exercício do poder.

Talvez resida justamente aí a dimensão histórica mais profunda de 1932.

A revolução perdeu militarmente, mas venceu moralmente,  há derrotas militares que produzem vitórias históricas.

É por isso que 1932 continua tão atual. Aquela geração compreendia que nenhuma democracia permanece saudável quando qualquer instituição, por mais respeitada que seja, ultrapassa os limites estabelecidos pela própria Constituição, e a história demonstra, repetidas vezes, que esse é o primeiro passo para o enfraquecimento da liberdade.

A pressão causada pelo movimento acelerou o processo de constitucionalização do país. Em 1933, Vargas convocaria a Assembleia Constituinte. Em 1934, o Brasil teria uma nova Constituição.

A Revolução Constitucionalista nasceu em um momento em que o Brasil vivia sob crescente concentração de poder, fragilidade institucional e ausência de mecanismos efetivos de equilíbrio entre as estruturas do Estado.

Naturalmente, a história não se repete em linhas perfeitas.

Mas seria ingenuidade imaginar que democracias deixam de correr riscos apenas porque mantêm formalmente suas instituições em funcionamento.

Todas as vezes que o equilíbrio entre poderes começa a se tornar difuso, que competências avançam sobre fronteiras originalmente concebidas pela própria Constituição, e o excepcional  se transformar em rotina, a memória de 1932 volta silenciosamente a fazer sentido.

O tempo, porém, foi apagando parte dessa memória.

As novas gerações aprenderam pouco sobre a Revolução Constitucionalista. O 9 de Julho tornou-se feriado em São Paulo, mas perdeu espaço no imaginário nacional. O país que um dia viu milhares de pessoas dispostas a morrer pela ideia de Constituição parece hoje cada vez mais distante daquela intensidade cívica.

Talvez porque o Brasil moderno tenha desaprendido a valorizar sua própria memória institucional.

Ou talvez porque vivamos uma época em que quase tudo se tornou imediato, descartável e superficial demais para compreender o peso histórico de certos acontecimentos.

Mas 1932 permanece.

Permanece como lembrança de um momento em que uma sociedade inteira acreditou que instituições importavam.

De um momento em que jovens atravessaram trincheiras defendendo algo invisível  mas essencial: a ideia de que o poder precisava ter limites.

O 9 de Julho não pertence apenas à história de São Paulo.

Pertence à história de um Brasil que, por um instante, compreendeu que nenhuma nação permanece sólida quando a força começa lentamente a substituir a Constituição.

Paulo Roberto Garcia