Secretaria de Meio Ambiente alerta: empresas devem manter o licenciamento ambiental em dia

Indústrias cujas atividades produzam impactos ambientais devem manter seus licenciamentos em dia
09/04/2019

A preocupação com o meio ambiente é cada vez mais crescente nos dias atuais, sendo um fator de relevância principalmente para as empresas. Os negócios que valorizam e respeitam questões ambientais ganham a confiança dos clientes, estreitando relações e gerando, consequentemente, novas oportunidades.

Nesse contexto, o licenciamento ambiental atua de maneira preventiva, visando conciliar todas as ocupações em função da preservação do meio ambiente, além de garantir às empresas o amparo na legislação para o exercício das suas atividades. Isso amplia a visibilidade das empresas no mercado, proporcionando assistência e amparo para as atividades empresariais.

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam a causar degradação ambiental, considerando-se as disposições legais, as regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

“O município de Sertãozinho está autorizado a realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local. E a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está à disposição para orientar os empresários já estabelecidos, e também aqueles que desejam abrir uma empresa”, destaca o secretário da pasta, Carlos Alexandre Ribeiro Gomes. O contato pode ser feito pelo telefone (16) 3946-7800, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h, ou pelo e-mail: meioambiente@sertaozinho.sp.gov.br.

Outros detalhes também podem ser encontrados no site da Prefeitura, no link http://www.sertaozinho.sp.gov.br/conteudo/licenciamento-ambiental2016.html#.XJy8kkhrzIU.

As empresas com atividades de médio e alto impacto ambiental devem procurar o órgão Estadual para realizar o pedido de Licença Ambiental, pelo site www.cetesb.sp.gov.br. Algumas situações, porém, implicam no licenciamento da CETESB, independentemente da classificação do potencial impacto ambiental da atividade ou do empreendimento. E, ainda, para licenciamento de algumas atividades é necessária a apresentação de Estudo Ambiental Simplificado (EAS). (Departamento de Comunicação PMS)