Meio ambiente: fiscalização é intensificada com abertura dos ecopontos

Meio ambiente: fiscalização é intensificada com abertura dos ecopontos
22/06/2020

Neste mês de junho, a população de Sertãozinho e Cruz das Posses passou a contar com 13 locais com toda a infraestrutura para descartar seus resíduos sólidos de maneira adequada e consciente. São os ecopontos. Outros três pontos de descarte logo serão entregues à população, completando um total de 16 ecopontos.
“Com isso, todas as caçambas comunitárias foram transferidas definitivamente para esses locais. E, onde elas estavam localizadas, foram instaladas placas indicando os endereços dos ecopontos existentes para que o munícipe realize o descarte correto”, informa o secretário de Meio Ambiente, Carlos Alexandre Ribeiro Gomes.
O descarte de resíduos em ruas e áreas verdes é um problema ambiental e de saúde pública. Além de facilitar a proliferação de insetos, animais peçonhentos e vetores de doenças, como o Aedes aegypti, o acúmulo de resíduos em local inadequado é uma infração ambiental, prevista na Lei Municipal nº 6.690/2019, que reformula o sistema para gestão sustentável de resíduos de construção civil, resíduos volumosos e outros resíduos, conforme normas estaduais e federais correlatas.
“A fiscalização será intensificada, principalmente nos locais onde ficavam as caçambas comunitárias, até mesmo para orientar a forma correta de destinar os resíduos conforme a lei”, informa a fiscal de meio ambiente, Letícia Breve Salado.
Segundo Letícia, as penalidades previstas nessa lei são de notificação, auto de infração, multa, interdição parcial ou total da atividade até a correção das irregularidades, cassação do alvará de localização e funcionamento de atividades ou de licença e até mesmo apreensão de bens.
A lei prevê multas que variam de R$ 200,00 a R$ 800,00 reais por metro cúbico descartado. E, dependendo do dia, local ou do resíduo desprezado, essas multas podem ser cobradas em dobro. “Alguns agravantes são o descarte em área de preservação ambiental e descarte realizado à noite ou aos finais de semana, por exemplo”, elenca Letícia.
É importante a população se conscientizar que, através dos ecopontos, da logística reversa, da coleta seletiva e da coleta diária de lixo doméstico, o Município oferece alternativas para que os munícipes realizem o descarte de resíduos de forma ambientalmente adequada, permitindo a gestão sustentável daqueles que podem ser reciclados e a destinação final correta dos rejeitos. Por isso, Letícia alerta: “assim, a fiscalização será rigorosa em relação a descartes irregulares e considerará estas infrações como graves”.
As denúncias podem ser feitas na Secretaria de Meio Ambiente por telefone: 3946-7800 ou por e-mail: meioambiente@sertaozinho.sp.gov.br. É possível também realizar denúncias com fotos através do WhatsApp no número 16 99141-0844.
Nos ecopontos, os munícipes podem descartar pequenos volumes de restos de poda, resíduos de construção civil, pneus (limitados a 4 por dia), recicláveis e resíduos volumosos, como móveis e eletrodomésticos. Contam com pátio para manobras de veículos, fosso para colocação de caçambas, depósito, sanitários e escritório. São cercados com gradil metálico e contam com funcionários para a orientação de descarte e controle da entrada de munícipes.

Confira abaixo os endereços:

1 - Rua Carlos Baldicera, s/nº - Cruz Das Posses
2 - Rua Antonio Teteu Furlaneto, 1.791 – Jd. Porto Seguro
3 - Rua Leonardo Sanches Tuffi, 195 – Jd. Campo Belo
4 - Av. João Sverzut, 738 – Jd. Nova Europa III
5 - Av. Salomão Abraão Bittar, 1.155 – Jd. Nassim Mamed
6 - Av. Amâncio Lopes, 1.756 – Jd. Santa Bárbara
7 - Rua José Soldera, 250 – Jd. Itapuã
8 - Rua Dr. Olidair Ambrósio, 4.138 – Jd. São Francisco
9 - Rua Terêncio Ricciardi, 525 – Jd. São João
10 - Rua Antonio Carotini, 1.821 – Jd. São José
11 - Rua Francisco Rodrigues, 1.886 – Centro Ferroviário
12 - Rua Virgínia Martignon, 1.332 – Jd. Vêneto I
13 - Rua Antônio Sanches, 482 – Jd. Tropical.

O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h e das 15h às 19h. Aos sábados, domingos e feriados funcionam das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os endereços dos três ecopontos restantes serão divulgados quando entrarem em funcionamento. (Departamento de Comunicação PMS)

LEGENDA: As caçambas comunitárias foram todas transferidas para os ecopontos e fiscalização contra o descarte irregular de resíduos é intensificada